BLOCO DE ESQUERDA - PROGRAMA

As cidades deverão existir em função dos seus habitantes. Sem as pessoas as cidades caminham rapidamente para a ruína. No entanto, a experiência mostra-nos que, raramente, esta verdade é apercebida por quem governa e as pessoas tornam-se objectos sendo apenas considerados mão-de-obra, consumidores, votantes, isto é, utensílios para o enriquecimento de alguns (muito poucos). As nossas propostas vão todas no sentido de privilegiar o interesse público, dar primazia às pessoas, às suas necessidades e desejos, para que o munícipe e o seu interesse sejam a razão última e primeira de qualquer proposta para o Concelho.


COMBATE AO DESEMPREGO E À POBREZA
Para pessoas com reconhecida incapacidade económica ou desempregados de longa duração propomos que o município:

• isente temporariamente de pagamentos os serviços básicos, como a água;

• reduza ou isente as taxas camarárias;

• concerte com as IPSS – Instituições Particulares de Solidariedade Social, e cooperativas programas de apoio a carenciados e desempregados;

• ajuste com o IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional, cursos de formação e reconversão e estágios profissionais, visando a inserção de jovens e desempregados no mercado de trabalho ;

• promova a caracterização e apoio a micro e pequenas empresas, facilitando, administrativa e tecnicamente, a criação de auto-emprego e defina taxas reduzidas de derrama.



PARTICIPAÇÃO, CIDADANIA E TRANSPARÊNCIA AUTÁRQUICA



Provedor e Gabinete do Munícipe



Para o Bloco os órgãos autárquicos deverão estar continuadamente ao serviço das populações. Propomos, portanto a:

• criação da figura de Provedor do Munícipe, pessoa a quem caberá ouvir e apontar soluções para todos os agravos e queixas sustentadas dos cidadãos;

• abertura do Gabinete do Munícipe, sob direcção do Provedor, que prestará gratuitamente serviços de apoio, administrativos, fiscais, legais e outros à população que o necessite;

• reorganizar de modo eficaz, eficiente e transparente os serviços camarários. Que cada funcionário tenha os meios necessários ao cumprimento das suas obrigações e que cada um esteja, de acordo com as suas qualificações e merecimentos, no lugar adequado;

• modernizar os serviços, aligeirando cargas burocráticas e criando meios modernos e expeditos de contacto e funcionamento;

• aproveitar as competências próprias dispensando a contratação selvagem de “assessores” e promovendo a ascensão profissional apenas de acordo com o mérito e capacidade demonstrados;



Orçamento participativo



Para o BE há quatro momentos cruciais para a participação efectiva: ouvir, actuar de acordo com a posição das populações, informar sobre o desenvolvimento das acções e prestar contas sobre o conseguido. É nossa intenção:

• promover a existência efectiva de orçamentos participativos;

• levar, desta forma, a interessar as populações na resolução dos seus reais problemas;

• dotar os munícipes de poder na realização, acompanhamento e crítica, – criação da Carta Municipal da Participação.



PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO



• O BE propõe-se acabar com o desperdício de recursos naturais.

• Defende a racionalização do uso da energia e da água, bem como a elaboração de um programa de eficiência energética.

• A gradual transferência modal do automóvel para os transportes públicos constitui um objectivo essencial à redução da poluição e à maior e melhor fruição da cidade por todos os cidadãos.

• O BE defende o tratamento, por processos sustentáveis, dos passivos ambientais existentes, nomeadamente dos resíduos industriais perigosos da zona do Quimiparque

Na nossa perspectiva o espaço público terá de ser devolvido à população. Para isso ter-se-á de:

• travar a desenfreada construção de novas habitações guiadas por intuitos meramente especulativos;

• reabilitar o parque habitacional que se encontra ao abandono e bastante degradado;

• implementação de acessibilidades para todos os cidadãos, incluindo os com mobilidade reduzida.

Desenvolver programas de fixação de gentes, empresas, instituições, património e cultura, de forma apelativa.



Propomos, para tal:

• constituir programas de subsídio à habitação para casais jovens que venham a revivificar o tecido urbano;

• repensar o serviço de transportes públicos, criando carreiras que sirvam as populações das Freguesias mais afastadas;

• proporcionar aos barreirenses os meios para um melhor e contínuo desenvolvimento cultural;

• revivificar as Associações Desportivas e Culturais, repensando com elas as suas actividade e actualizando o tipo de ofertas tendo em conta as mudanças de interesses geracionais e socioculturais;

• apoiar , reconhecer claramente e alargar o âmbito do trabalho meritório desenvolvido pela UTIB- Universidade da Terceira Idade;

• aproveitar o posicionamento geográfico entre o Coina e o Tejo, como elementos paisagístico e turístico, mas também as possibilidades de desenvolvimento de um porto comercial e de actividades náuticas de recreio;

• apontar para o crescimento de um Centro Cultural e Científico sustentado pelo importante papel desempenhado pelo Barreiro na História Nacional, mas, visando sobretudo, a criação de conhecimentos e o desenvolvimento de pólos de qualidade técnico-científicos.